Algumas comunidades rurais, do município, estão sem abastecimento d’água.

Já faz três noites que pro norte relampeia, a asa branca ouvindo o ronco do trovão (...) bem que gostaria de terminar a música “A volta da Asa Branca” do rei do baião Luiz Gonzaga. Na verdade o que está de volta não é a asa branca, mas as aposentadas “ancoretas”. De acordo com o dicionário Aurélio a palavra ancoreta significa: Âncora pequena. Barril pequeno, chato, para transportar água, vinho ou aguardente.

Apesar de entender que esta realidade já estava superada em nosso município, vez ou outra, nos deparamos com esta, desagradável, volta ao passado. Desde segunda-feira, dia 21/03/2011, a comunidade Gangorrinha, no município de Rafael Fernandes, encontra-se sem abastecimento de água. O fato ocorreu devido ao corte de energia feita pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – CONSERN.

De acordo com informações preliminares, estes mesmos problemas estão ocorrendo nas comunidades de Lanchinha, Gangorra e Espaduado. Se estes incidentes estão ocorrendo por falta de manutenção em equipamentos ou por débitos não assumidos junto a CONSERN, não nos convém, aqui, entrar em detalhes menores. O fato é que o povo vem reclamando e, há mais de uma semana, nada é resolvido.

Assim, deixamos aqui o nosso apelo para que as autoridades competentes do nosso município possam solucionar, o mais breve possível, estes inconvenientes.

Ressaltamos, ainda, que, nesta sexta-feira, haverá reunião ordinária na Câmara Municipal e esperamos, também, que sejam formulados requerimentos junto ao Poder Executivo, buscando a solução destes problemas.

Estaremos acompanhando o desfeche desta estória aqui no Blog.

Vara da Justiça Federal foi inaugurada em Pau dos Ferros/RN.

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (25), a inauguração da 12ª. Vara da Justiça Federal, com sede em Pau dos Ferros. Ela está situada na Rua João de Aquino, 142, centro. A instalação da Vara em Pau dos Ferros faz parte do processo de interiorização da Justiça Federal. Agora, o Rio Grande do Norte a contar com 12 Varas, sendo: 7 em Natal, 2 em Mossoró, 1 em Caicó, 1 em Assu e a outra, em solo Pauferrense.

Neste município pólo do Alto Oeste potiguar, além da sede, a subseção jurisdiciona mais 37 cidades, através de 02 Juízes, 08 Analistas Judiciários e 10 Técnicos. O doutor Hallison Bezerra responderá pela Vara de Pau dos Ferros.

Estiveram presentes à solenidade, o presidente do Tribunal Regional Federal, des. LUIZ Alberto de Faria, Vice Des. Marcelo Navarro, diretor do foro da Justiça Federal do RN, Juiz Ivan Lira, Deputado Estadual Getúlio Rêgo, (que, na ocasião, representou, também, a governadora, Rosalba Ciarlini), Juiz Federal da Vara de Pau dos Ferros, Hallison Bezerra, o Prefeito Leonardo Rêgo e o vice, Fabrício Torquato, representante do Tribunal de Justiça desembargadora Zeneide Bezerra, representante do TRE, des. Marcos Bruno, prefeitos, vereadores e advogados da região, representantes da Polícia Militar, secretários municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Na sua fala, o Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Juiz Ivan Lira de Carvalho, disse que sentia em casa e muito orgulhoso por voltar à região alto Oestana, posto que exerceu o cargo de juiz estadual de segunda entrância no município de São Miguel.

Ele enfatizou, também, que as portas do Judiciário, agora, estão mais próximas; uma vez que, num passado, não muito distante, as partes e os operadores do direito tinham de se deslocar para Natal ou Mossoró (a partir de 2004) para procurar seus direitos e “hoje Pau dos Ferros tem um abrigo da justiça”.

O magistrado demonstrou ser um defensor contumaz do legalismo quando afirmou, com veemência, que “o direito deve ser assegurado a quem dele for merecedor”.

Fonte: Blog do Capote

O SINDISERPRAN emite Nota de Repúdio

NOTA DE REPÚDIO

O PODER EXECUTIVO DE RAFAEL FERNANDES NÃO DEPOSITA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MENSAL

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDISERPRAN realizou no dia 12 de Março do corrente ano uma Assembléia Geral na cidade de Rafael Fernandes onde na oportunidade, entre outras discussões, foi acordado pela maioria dos sindicalizados formalizar VEEMENTE O REPÚDIO contra a atitude anticonstitucional realizada pela Gestão Municipal de Rafael Fernandes que insiste em infringir o direito à liberdade sindical do servidor público, pois conforme o Art. 8º da Constituição Federal é livre a associação profissional ou sindical, observado, entre outros, o seguinte critério:

IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

Contrária a lei, o poder executivo de Rafael Fernandes vem a muito tempo cometendo esse absurdo. A postura do Sindicato foi sempre de negociação, temos cópias dos inúmeros ofícios enviados a prefeitura municipal solicitando um serviço que é de obrigação da gestão, ou seja, realizar o depósito da contribuição sindical.

Deste modo, diante dessa atitude do poder executivo de Rafael Fernandes o sindicato vem sofrendo uma série de constrangimentos, pois como toda entidade o SINDSERPRAN tem suas despesas mensais e precisa, acima de tudo, prestar contas aos seus sindicalizados dos serviços prestados.

O SINDSERPRAN trata-se de uma organização formal, séria e comprometida com sua funcionalidade administrativa e principalmente com a luta em favor dos direitos dos servidores públicos municipais. Por esta e outras razões, é que os servidores reunidos em Assembléia REPUDIAM a atitude da gestão municipal de Rafael Fernandes quanto a não realização do repasse conforme garante a lei maior, e nesta oportunidade, mais uma vez reivindica da referida gestão o cumprimento da lei, o que representa uma vontade coletiva dos que fazem o SINDSERPRAN.

12 de março de 2011.

Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova - SINDISERPRAN

Fonte: http://sindiserpran.blogspot.com/

Efeito Obama: Ministros se recusam a tirar os sapatos.

Uma coisa que não foi veiculado pela “grande” imprensa brasileira foi o fato dos responsáveis pela segurança do presidente Obama, ter exigido que os Ministros brasileiros tirassem os sapatos para adentrarem em alguns locais,  onde o presidente norteamericano iria está presente.

Segue abaixo reportagem oriunda do Portal Luis Nassif.

“Desde o começo da manhã, aqui em Brasília, chegavam relatos de empresários brasileiros irritados pelo fato de passarem por revista conduzida por funcionários dos EUA. Isso ocorreu no Centro de Convenções Brasil 21 – onde ocorria a cúpula de negócios Brasil/EUA, com a presença de mais de 300 executivos dos dois países.

À tarde, Obama foi ao local, para fazer um rápido discurso. Ministros brasileiros também se deslocaram pra lá. E teriam que se submeter ao mesmo esquema de revista. Indignados, vários ministros brasileiros deram meia volta e foram embora. Confirmamos agora há pouco, com assessor de um deles, que os seguintes ministros recusaram-se a participar do encontro diante da insistência dos agentes dos EUA: Mantega, Pimentel, Mercadante e Tombini (do BC).

Os ministros, imagino, preferiram protestar em silêncio, para evitar confusão. Coube ao empresário Paulo Skaf dar a informação aos jornalistas: ele considerou absurdo que o governo tenha aceito que toda a segurança ficasse a cargo dos EUA.

Por que o Itamaraty aceitou um esquema desses?

Outra pergunta: todos os ministros deram meia volta e foram embora? Ou alguns aceitaram “tirar os sapatos” pros gringos – como fez Celso Lafer durante o governo FHC? Sabemos de vários ministros convidados para o encontro, além dos 4 citados acima. Com a confusão e a dificuldade de acesso, até agora não foi possível confirmar se algum ministro brasileiro aceitou “tirar os sapatos”.

Vários jornalistas brasileiros também passaram por fortes constrangimentos. Uma equipe de televisão conta que saiu do prédio para entrevistar um empresário. Ao voltar, foi barrada definitivamente – sem explicação. O tratamento para a imprensa dos EUA era diferenciado. Segundo a “Folha.com” também noticiou o fato, acrescentando um nome aos que se recusaram a entrar: Edison Lobão”.

Do Blog: Tudo nesta vida tem um limite. Querer que um Ministro de Estado, em seu próprio país, tenha que se submeter a um constrangimento deste, das duas uma: Ou é o fim dos tempos ou estamos mesmo no Brasil.

Comissão de Reforma Política do Senado aprova fim da reeleição.

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição e mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, os candidatos que estão no cargo ainda poderão concorrer à reeleição, que seria permitida até 2014. O presidente da República que assumir em 2015 teria um cargo de cinco anos.

A Comissão da Reforma Política do Senado é formada por 15 parlamentares e é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O fim da reeleição e a manutenção do voto obrigatório são pontos que serão reunidos no relatório que a comissão irá apresentar no dia 5 de abril. Outra comissão, da Câmara, também discutirá propostas para a reforma do sistema político brasileiro.

Opinião do Blog: Gostei da aprovação do fim da reeleição, contudo entendo que 04 (quatro) anos já é tempo suficiente para se fazer um bom trabalho e quem não conseguir fazer algo, neste tempo, é porque não deve passar mais 01 (um) dia, quanto mais 01 (um) ano a frente do executivo. O Brasil é realmente um país com pouca tradição constitucional, no ano de 1988 se fez a opção por 04 (anos) de mandado para o executivo, no ano de 1997 surgiu à reeleição e agora tem a proposta de 05 (cinco) anos. Parece que estamos brincando de encontrar o denominador comum.

Fonte: Portal G1

Parlamentar dando bom exemplo em Brasília.

O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do DF, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa.

Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 09. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600,00.

Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário.

JOSÉ ANTÔNIO REGUFFE: Um homem ficha limpa segundo a revista ISTO É independente.

Dono da maior votação proporcional do País, José Antônio Reguffe chega à Câmara disposto a reduzir o salário dos deputados e o número de parlamentares no Congresso.

Aos 38 anos, o economista José Antônio Reguffe (PDT-DF) foi eleito deputado federal com a maior votação proporcional do País – 18,95% dos votos válidos (266.465 mil) no Distrito Federal. Caiu no gosto do eleitorado graças às posturas éticas adotadas como deputado distrital. Seus futuros colegas na Câmara dos Deputados que se preparem. Na Câmara Legislativa de Brasília, o político desagradou aos próprios pares ao abrir mão dos salários extras, de 14 dos 23 assessores e da verba indenizatória, economizando cerca de R$ 3 milhões em quatro anos. A partir de 2011, Reguffe pretende repetir a dose, mesmo ciente de que seu exemplo saneador vai contrariar a maioria dos 513 deputados federais. Promete não usar um único centavo da cota de passagens, dispensar o 14º e 15º salários, o auxílio-moradia e reduzir de R$ 13 mil para R$ 10 mil a cota de gabinete. “O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos”, disse em entrevista à ISTO É.

O novo layout do Blog Rafael Fernandes/RN: Nossa Vida, Nossa História.

Em face de estarmos comemorando um ano do Blog Rafael Fernandes/RN: Nossa Vida, Nossa História é que apresentamos aos nossos web leitores o novo layout do Blog.

No novo layout ocorre a predominância da cor azul e branca, uma alusão as cores da nossa bandeira. Ao fundo uma foto aérea da cidade.

Nos links você terá acesso às breves considerações sobre a história, geografia, economia e cultura do município de Rafael Fernandes, além de um álbum de fotos contendo algumas imagens do nosso município.

Acrescente a tudo isto o mural de recados e a possibilidade de nos seguir no twitter. Quanto às postagens, foi feito um cronograma de assuntos a serem tratados durante todo o ano, de acordo com algumas datas específicas, além do mais serão abordadas, também, “sugestões” sobre controle orçamentário, notadamente o doméstico, bem assim algumas dicas de direito do consumidor.

Além do mais, o Blog tratará de diversos assuntos que são notícias na mídia falada e escrita no Brasil e no mundo, porém a predominância, das postagens, será voltada para tratar de assuntos relacionados ao município de Rafael Fernandes.

O projeto foi elaborado pelo competente designer rafaelense Junior Souza. Espero contar sempre com a sua visita e sugestões.

Alex Maia

Blog Rafael Fernandes/RN: Nossa Vida, Nossa História completa um ano.

Neste mês de março está fazendo um ano que o Blog. Rafael Fernandes/RN: Nossa Vida, Nossa História (http://www.rafaelfernandesrn.blogspot.com/) foi criado.

Criamos este meio de informação como forma de melhor divulgar o município de Rafael Fernandes. Mostrar o que temos de melhor, ou seja, o nosso povo, a nossa gente. Apresentamos, resumidamente, dados históricos do município, principalmente, no mês de outubro de 2010, por ocasião da emancipação política, inclusive os textos foram utilizados, em sala de aula, por alguns professores do município, o que me deixou muito feliz!

Escrevemos sobre a nossa geografia e sobre nossos poetas. Sim, a Economia também foi lembrada, principalmente, quando divulgamos os repasses públicos enviados, todo mês, ao município. Isto, por entender, que as transferências Constitucionais, na realidade, é o que move a nossa economia e de muitos pequenos municípios brasileiros.

Alguns outros Blogs nos pediram para adicioná-los nos itens “Minha lista de Blogs” por acreditar na credibilidade deste espaço. Tivemos uma boa participação de mensagens no mural, tivemos tantas, que fomos obrigados a “restringir” o mural de acesso porque, já dizia aquele velho ditado: Quem atira com pólvora alheia não mede distância”. Ainda mais quando se está no anonimato (risos).

Mas estas coisas também fazem parte da vida e sei que fui bem compreendido pelos nossos web leitores.

O novo layout do Blog está ficando muito bom, ainda mais pela foto aérea, do município, ao fundo e a predominância da cor azul e branca, uma alusão as cores da nossa bandeira. Acrescentem-se os links específicos sobre o Blog, sobre o município, a Galeria de Fotos e um novo estilo de mural de recados. Além da possibilidade de fazer downloads de arquivos criados por mim, bem como poder ouvir uma boa música regional. O projeto está aos cuidados do competente designer rafaelense Junior Souza.

Por ultimo, obrigado a todos pelos acessos, mensagens, críticas e sugestões. Espero vê-los novamente por aqui.

Alex Maia

I Simpósio Jurídico da FACEP em Pau dos Ferros. Participe!!!

Açude Gangorra, em Rafael Fernandes, já começou a sangrar.

O Açude Santana mais conhecido como Gangorra no município de Rafael Fernandes/RN, atingiu seu nível de sangria na noite da última quarta 09 de março para a alegria de todos os Rafaelesenses, que aguardavam ansiosos por este acontecimento.

Construído no inicio do século passado, o açude de Santana teve sua obra iniciada por volta do ano de 1908 e tendo seu término em 1912, com capacidade para 7.000.000 milhões de metros cúbicos d’água é um dos maiores reservatórios da região do Alto Oeste e um dos mais antigos do Rio Grande do Norte.

Distante cerca de 4 km da sede do município, o mesmo serve para abastecer a comunidade Gangorrinha, contribui para a produção de peixes, que são comercializados no município e nas cidades circunvizinhas e é extremamente importante para os agricultores que, no período de estiagem, plantam as vazantes. Além do mais contribui para manter o nível dos cacimbões, propício para a irrigação, ao longo do leito do Rio Apodi Mossoró. Segue, abaixo, algumas fotos:

Fonte: Este Blog e o Portal Rafael Fernandes.com

Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 08 de Março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por "Pão e Paz" - por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a idéia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920. Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.

Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 08 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

1975 foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em Dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, mas também a discriminação e a violência a que muitas delas ainda são submetidas em todo o mundo.

DO BLOG: Parabéns a todas as mulheres por esta data tão especial.

Açude da Gangorra falta 10 cm para sangrar.

O Açude da Gangorra ou Santana, com uma capacidade de 7.000.000 de metros cúbicos de água, é hoje o maior reservatório no município de Rafael Fernandes e está muito perto de jorrar água pelo seu sangradouro. Hoje, por volta das 17: 00 horas, faltava tão somente 10 cm para que a lamina d’água viesse a superar a parede de cimento.

O Açude da Gangorra teve a sua obra iniciada no ano de 1908, através de recursos federais conseguidos com o Dep. Estadual Joaquim Correia junto a Antiga Inspetoria de Obras contra as Secas. Na época, empregou-se muita mão de obra e devido a falta de materiais para a realização da obra, tais como carro de mão, tratores dentre outros, o trabalho era realizado com padiola, couro de boi e as pedras eram carregadas a lombo de burros e jumentos. Uma técnica bem diferente dos dias de hoje.

O referido açude serve para abastecer a comunidade Gangorrinha, contribui para a produção de peixes, que são comercializados no município e nas cidades circunvizinhas e é extremamente importante para os agricultores que, no período de estiagem, plantam as vazantes. Além do mais contribui para manter o nível dos cacimbões, propício para a irrigação, ao longo do leito do Rio Apodi Mossoró.

Segue, abaixo, algumas fotos tiradas no dia de hoje do Centenário Açude Rafaelense.

Direito do Consumidor: Vícios não Sanados dentro da Garantia.

Se você levou seu produto na oficina autorizada e o seu problema não foi solucionado no prazo de 30 dias, você pode exigir do fornecedor (Art. 18, CDC):

1 - A substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso, ou;

2 - A restituição da quantia paga com correção e sem prejuízo de perdas e danos, ou, ainda;

3 - O abatimento proporcional do preço.

No conserto do seu produto, o fornecedor não pode utilizar peças usadas a não ser que você concorde (Art. 21, CDC).

Se você não concordar, e mesmo assim ele quiser utilizar peças usadas, envie ao fornecedor uma reclamação por escrito pedindo a solução do problema. Se não for feito nenhum acordo, procure um órgão de defesa do consumidor pedindo para comunicar-se com o fornecedor e tomar as medidas judiciais necessárias.

Repor peças usadas, sem autorização do consumidor, é considerado crime pelo CDC (art.70).

Se você necessitar trocar a peça de um produto e não a encontrar, escreva uma reclamação ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do próprio fabricante.

Caso não dê resultado, procure um órgão de defesa do consumidor ou recorra à Justiça.

Fonte: Lei nº 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor.