O Senado aprovou nesta
terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de
vaqueiro, obrigando o empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses
trabalhadores. O texto define vaqueiro como "o profissional apto a
realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais
do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino".
A proposta já havia sido aprovada
pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do
Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no
entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com
isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.
Mais cedo, antes da votação do
projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como atividades
do vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais
para eventos culturais e sócio esportivos com a garantia de que não sejam
submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos
qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Pelo texto, o administrador ou
dono da fazenda é o responsável pela contratação e, no seguro, deve contemplar
indenizações por morte ou invalidez permanente, ressarcimento de despesas
médicas por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
Fonte: Portal G1
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