Valor corresponde à perda de
produtividade anual provocada por fraudes públicas, segundo coordenador da FGV.
O brasileiro paga caro pelo
aumento da corrupção no País. Segundo estudo feito pelo coordenador da Escola
de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a
perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa
de US$ 3,5 bilhões por ano. 'Da mesma forma que estradas e portos bem
estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes
diminuem o ganho da nação', afirma Fernandes.
Ele explica que o prejuízo foi
calculado com base em dados do Banco Mundial (Bird) sobre educação e
investimentos de 109 países, além de índices de percepção de corrupção da
organização não-governamental Transparência Internacional. Na avaliação do
professor da FGV - que lança hoje o livro Ética e Economia, em São Paulo -, com
as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do ambiente de negócios,
as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar emprego e renda para
a sociedade. Para ter idéia do que significa a perda de produtividade provocada
pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo
governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3
bilhões em obras de infra-estrutura de transportes, como estradas, hidrovias,
ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade anual calculada em
US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de R$ 2,17.
Fernandes completa ainda que em
apenas dois escândalos da história do Brasil - o superfaturamento do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos
Neto e o dos sanguessugas, a população perdeu cerca de US$ 150 milhões. 'Com
esse dinheiro seria possível construir 200 mil casas populares e abrigar 800
mil pessoas', calcula o professor. Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser
investido na precária infra-estrutura do País é desviado pela corrupção.
Segundo ele, o efeito disso para
a população é lamentável, já que menos investimentos significam menos emprego,
renda e piora do bem-estar da população. 'O custo social é grande, pois priva
as pessoas de uma melhor qualidade de vida e de liberdade de escolha', diz Fernandes.
O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o risco e a
incerteza no ambiente de negócios do País. 'Para se proteger disso, os preços
dos bens e serviços acabam embutindo o custo da corrupção, como se fosse um
imposto', reclama ele. Para o professor, além de aumentar as incertezas, as
fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. 'Como alguns cometem atos
ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas corruptas para
competir.' Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um
processo de 'africanização'. Dados da ONG Transparência Internacional mostram
que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como
Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais
seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça. Os piores no quesito
fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia.
Na avaliação do professor
de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um dos problemas que
elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de mediadores no sistema. Da
União até chegar ao destino estabelecido, o dinheiro passa por várias mãos, o
que facilita a fraude, argumenta ele. 'Resultado disso é a desigualdade entre
as regiões e a falta de competitividade do produto brasileiro. Se você não tem
valor agregado, sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana' destaca
o professor.
Mas há uma luz no fim do túnel,
argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar a
corrupção como causa da moralidade. Para Abramo, ela tem origem em instituições
e práticas administrativas frágeis.
'No Brasil, os governos podem
nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso precisa ser
mudado', indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de gerenciamento
de conflito de interesses. 'Certamente não se combate corrupção dizendo que ela
é feia.' Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que permitam
a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria para reduzir as
fraudes. 'É preciso transparência. Se você torna tudo eletrônico, é possível
consultar o andamento dos processos, contratos de compra de serviços, etc.' Mas
isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor de dados se não é possível
fazer a leitura, alerta ele. 'Junta-se a isso a necessidade de redução da
burocracia e a aprovação de leis mais racionais.'
Fonte: Renée Pereira (site do
Estadão)
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