quarta-feira, setembro 04, 2013
Alex Maia
Um dia desses, alguém me disse
que o estado de ânimo da governadora Rosalba Ciarlini não era dos melhores nas
últimas semanas. Deve ser isso mesmo.
Rosalba Ciarlini tem enfrentado
problemas graves em várias frentes do governo. Ontem (3), me chamou a atenção a
saraivada de ações na Justiça contra ações ou omissões da gestão estadual.
A maior delas partiu do Tribunal
de Justiça. O TJ informou ontem que o governo descumpriu decisão do Supremo
Tribunal Federal determinando o pagamento integral do repasse orçamentário
(duodécimo) do TJ. A denúncia foi encaminhada ao STF.
O TJ pediu o bloqueio de R$ 10,7
milhões da conta única do Estado para garantir os valores previstos para o mês
de agosto. Apesar da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o governo realizou
o corte de 10,74% no orçamento do tribunal no mês passado.
Além de pedir o bloqueio da conta
única do Estado, o TJ também pediu ao STF que defina outras medidas que
considere cabíveis para resguardar o cumprimento da decisão do ministro
Lewandowski, em mandado de segurança promovido pelo judiciário estadual.
Outra cacetada jurídica: a Juíza
Anna Isabel de Moura Cruz, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de
Mossoró, determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais no montante de R$
364 mil para reforma geral do Centro Educacional Ceduc-Santa Delmira, do Centro
Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator e do Ceduc-Internação,
instituições localizadas no município. O montante estava previsto no Orçamento
Geral do Estado 2013.
O Estado tem 30 dias para
apresentar um plano de execução das obras.
Além da decisão da magistrada
Anna Isabel de Moura Cruz, o governo enfrenta nova suspensão da propaganda
oficial.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da
Vara Cível de Currais Novos, suspendeu mais uma vez a propaganda oficial do
governo estadual até que sejam garantidos os gastos com a saúde.
Na decisão, o magistrado intimou
a governadora Rosalba Ciarlini a informar, no prazo de 30 dias, as providências
tomadas para o funcionamento dos serviços de Pronto Socorro e da Unidade de
Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Currais Novos.
A via crucis jurídica de Rosalba
Ciarlini não deve acabar por aí. Fala-se que outras ações serão levadas a cabo.
É por essas e outras que o
deputado estadual Agnelo Alves, macaco velho da política, me dizia ontem que
duvida que Rosalba Ciarlini termine o mandato.
Vai sobrar para o Robinson Faria?
Fonte: http://nominuto.com
0 comentários:
Postar um comentário