NOTA AO PÚBLICO
A Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN e os Sindicatos dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de: Venha Ver, Coronel João Pessoa, São
Miguel, Dr. Severiano, Encanto, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste,
Tabuleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre,
Francisco Dantas, Rafael Fernandes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Luiz
Gomes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Martins e Serrinha dos Pintos
reunidos em Pau dos Ferros, no dia 25 de janeiro de 2013, vêm ao público denunciar
as restrições que o INSS vem realizando contra os trabalhadores e trabalhadoras
rurais, quando da busca dos seus benefícios previdenciários na condição de
segurados especiais.
Passou a ser rotina o
INSS querer indeferir os benefícios de aposentadoria, de auxílio doença e
principalmente o auxílio maternidade das mulheres, de forma até preconceituosa,
com uma postura dos servidores públicos de fazerem ameaças, tratando os
indivíduos como súditos e não como cidadãos como devem ser em um Estado
Democrático de Direito, desrespeitando inclusive os dirigentes sindicais, que
representam legalmente os membros da categoria profissional.
Os segurados especiais
são os homens e as mulheres do campo, que tem com atividade principal
agricultura trabalhada de forma familiar, usando a força do trabalho dos
membros da família, produzindo alimentos, pois, a mesa da família brasileira é
abastecida por produtos da agricultura familiar, de maneira acessível, de boa
qualidade e barato.
Assim, a perseguição
agora utilizada contra a família do campo é incompreensível e completamente sem
razão, devendo ser colocada para a sociedade e a opinião pública, para conhecer
a postura equivocada dos representantes do INSS das Agências de Pau dos Ferros
e Alexandria, pois historicamente, os trabalhadores e trabalhadoras do meio
rural construíram a vida com base no trabalho duro e árduo, em uma labuta sem
horas, diuturnamente, merecendo o respeito de todos.
Pau dos
Ferros em, 25 de janeiro de 2013.
As
Direções da FETARN e STRs.
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