É muito fácil constatar para onde
está indo o dinheiro do Tribunal de Justiça do RN. Quem se der ao trabalho de
consultar o Portal da Transparência (ou seria Transferência?) verá como é
contraditório e insustentável o discurso de “austeridade” do presidente do TJRN
Cláudio Santos. Na verdade, o que está em curso desde que ele assumiu o cargo é
uma violenta e injusta transferência de renda dos servidores para os
magistrados e desembargadores.
Em agosto último, por exemplo,
quase 90% dos juízes receberam acima do teto constitucional do funcionalismo
público, que é de R$ 33.763,00. Nada menos que 170, dos 193 juízes e todos os
15 desembargadores do TJRN receberam valores superiores ao teto. Quem tiver
dúvidas acesse o Portal da Transparência. Outro dado que chama atenção: dez
juízes tiveram proventos superiores a R$ 50 mil.
Em agosto, o desembargador que
recebeu menos levou para casa a bagatela de R$ 36.048,84 e o que ganhou mais
ficou com R$ 59.902,64. Entre os magistrados o maior salário atingiu R$
59.902,64 (está igual ao do desembargador). Isso sem falar nas diárias. O total
em alguns casos chega a R$ 5.838,21. O próprio salario do presidente do TJRN
subiu em apenas seis meses cerca de 40%, passando de R$ 39.208,17 em janeiro de
2015 para R$ 54.809,780 em julho de 2015. Qual trabalhador brasileiro chegou
nem perto de um reajuste dessa magnitude?
No entanto, quem acompanha as
entrevistas e artigos do presidente do TJRN na imprensa, dia sim dia não, já
deve ter notado que em nenhum momento ele faz referência aos gastos com os
juízes e desembargadores. Apesar de em seu último artigo na imprensa oferecer
lições de “moralidade” e “austeridade” ao governador Robinson Farias, o que,
comenta-se, criou um forte mal estar no Centro Administrativo.
Mas se Cláudio Santos não fala para
onde está indo o dinheiro do TJRN nós temos obrigação de falar. A sociedade e a
imprensa precisam saber a verdade.
A evolução da folha de pagamento
dos juízes e desembargadores desmente de forma categórica a cruzada pela
“austeridade” do presidente do TJRN. Em janeiro deste ano a folha de pagamento
dos juízes e desembargadores (194 magistrados e 15 desembargadores) chegou a R$
7.030.655,00. Em maio passou para R$ 8.118.486,80, crescimento de mais de 10
por cento em apenas quatro meses. E a AMARN já pediu para incluir no orçamento
do próximo ano um reajuste de 16% a partir de janeiro.
Para manter esse cenário insano,
surreal – desconhecendo totalmente a crise porque passa o país – de privilégios
e mordomias para juízes e desembargadores e obedecer a Lei de Responsabilidade
Fiscal o TJRN partiu com tudo para cima da parte mais fraca, os trabalhadores
da justiça, que em menos de seis meses perderam direitos constitucionais e
tiveram salários reduzidos. Uma perseguição jamais vista em toda a história do
Tribunal.
Por isso, da próxima vez que você
ouvir o presidente do TJRN se referir a “austeridade” não leve a sério e
lembre-se que isso está valendo apenas para os servidores (que já tem menos), é
deles que está sendo tirado para dar a quem tem mais. Até quando!?
Fonte: http://www.opotiguar.com.br
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