O governo federal lançou nesta
segunda-feira (8), em Brasília, o programa “Mais Médicos", que tem o
objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em
regiões carentes, e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros
que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.
A previsão do ministério é que
até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do “Mais Médicos” estejam atuando no país. O
programa é instituído por meio de Medida Provisória assinada pela presidente
Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde
e da Educação.
A Medida Provisória também
institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a
partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades de
medicina, com formação voltada à atenção básica e setores de urgência e
emergência.
Nesta terça-feira (9) três
editais deverão ser publicados no Diário Oficial da União. Um deles convoca os
médicos interessados no programa, brasileiros e estrangeiros; o segundo é
voltado aos municípios com déficit de médicos; e o terceiro seleciona as
instituições de educação que vão supervisionar os estrangeiros que querem
atender no Brasil.
A quantidade de vagas de médicos
será determinada a partir do cruzamento dessas informações. A estimativa do
Ministério da Saúde é que sejam abertas 10 mil vagas nas periferias das grandes
cidades e nos municípios do interior. Cada
um dos médicos vai receber uma bolsa federal de R$ 10 mil. O programa tem
investimento de R$ 2,8 bilhões.
Segundo o governo, a prioridade
será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão
completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.
VEJA O CRONOGRAMA
8/7 Assinatura da Medida Provisória
9/7 Publicação da MP, da portaria interministerial, dos editais
ligados ao programa "Mais médicos" e do edital para abertura de novos
cursos de medicina
9/7 a 22/7 Adesão dos municípios
9/7 a 25/7 Período de inscrição dos médicos
brasileiros e estrangeiros
10/7 a 26/07 Médicos estrangeiros e brasileiros
formados no exterior devem apresentar declaração de inscrição no programa nas
embaixadas e consulados
26/7 Publicação das vagas dos municípios
26/7 a 28/7 Médicos escolhem em que município
gostariam de atuar
1/8 Publicação de resultado provisório da relação de
profissionais brasileiros
1/8 e 3/8 Médicos brasileiros homologam a participação e assinam
termo de compromisso
5/8 Publicação do resultado final no Diário Oficial
6/8 Divulgação das vagas remanescentes para estrangeiros e
brasileiros formados no exterior
6/8 a 8/8 Médicos estrangeiros e brasileiros formados fora do país
escolhem cidades e homologam participação
13/8 Publicação do resultado da relação de médicos estrangeiros e
brasileiros formados no exterior
26/8 Início da capacitação dos médicos estrangeiros
2/9 Início das atividades dos médicos brasileiros
18/9 Início das atividades dos médicos estrangeiros
Regras
Só poderão participar estrangeiros que tenham estudado em faculdades de
medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua
portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre
exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para
cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil
habitantes.
Todos os profissionais vindos de
outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios
inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos
profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para
construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os profissionais de outros países
e brasileiros formados médicos em universidades estrangeiras ficarão isentos de
realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao
optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM).
No caso dos estrangeiros, será
obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma
universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por
professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina
do estado em que vão trabalhar.
Prazos
A escolha das vagas será dividida
em duas fases. A primeira contará apenas com médicos brasileiros, e a segunda
com os profissionais estrangeiros e com brasileiros que se formaram no
exterior.
Segundo o governo, em 26 de julho
serão publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. Até 28 do mesmo
mês, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher os
municípios.
Em 1º de agosto será divulgada a
relação de profissionais brasileiros, que terão de homologar a participação e
assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas
serão validadas no Diário Oficial da União e os médicos escolhidos começam a
atuar em 2 de setembro.
As vagas remanescentes serão divulgadas
em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo
mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto. O início das atividades
está previsto para 18 de setembro.
Ciclo de atenção básica.
A Medida Provisória também aumenta
a carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país. A
partir de janeiro de 2015, será incluído um ciclo de dois anos na grade
curricular voltado para atuação na atenção básica e nos setores de urgência e
emergência.
Esse ciclo de formação será feito
no Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo
governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina.
As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.
Outra iniciativa é a criação de
11.447 vagas de graduação em medicina até 2017, em 117 municípios. De acordo
com o governo, a expansão desses postos de ensino permitirá diminuir a carência
de médicos em regiões mais carentes.
Fonte: G1
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