terça-feira, 11 de junho de 2013

Rio Grande do Norte poderá contar com cinco novos municípios.



Aprovada na última quarta-feira (5), com 319 votos a favor e 32 contra, projeto de lei complementar (PLP) 416/08, que devolve aos Estados o direito de decidir sobre a criação de novos municípios. Com a aprovação da PLP, prevê-se que cerca de 150 novas cidades sejam criadas no Brasil. A PLP que agora será votada pelo Senado estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios.

No Rio Grande do Norte, cinco localidades rurais ou distritos estão pleiteando a emancipação. A agrovila Maisa (Mossoró) e os distritos de Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e São Bernardo (Luís Gomes) são os que têm as melhores condições de conseguir chegar à condição de município, que ainda será analisado pelo movimento potiguar nesta semana. Algumas outras localidades também chegaram a se mostrar dispostas a participar do processo, mas não têm número de pessoas e estrutura suficientes para o pleito.

Os representantes das cinco localidades do Rio Grande do Norte, que integram o Movimento Emancipalista do RN (MOERN), articulado junto à União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios, comemoram mais essa vitória e agora torcem para que a PLP 416 possa ser aprovada pelo Senado e posteriormente sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Sem dúvida, foi uma grande vitória que obtivemos. Agora vamos torcer para que o Senado inicie o processo de votação e a presidente sancione o projeto”, acrescenta o bancário Vandilson Targino, líder do Moern. Os representantes do Moern estiveram na semana passada em Brasília (DF) participando de encontro com integrantes do movimento nacional para se integrar ao movimento nacional. Segundo ele, a estrutura política mínima para os municípios engloba a Prefeitura, uma Câmara Municipal com nove vereadores (número para cidades com menos de 15 mil habitantes) e algumas secretarias. Vandilson Targino disse que os cinco distritos que participam no momento já possuem condições de atender essas exigências.

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Cosme Júnior