O Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte emitiu, em menos de três meses, quase 12 mil certidões negativas de
antecedentes criminais através da Internet. Se antes o usuário tinha que se
dirigir a um cartório distribuidor da sua Comarca para obter a certidão e
esperar um prazo para resposta, hoje o documento pode ser obtido em tempo real,
na comodidade de casa ou em qualquer outro local, desde que se tenha acesso à
Internet. Além de oferecer mais comodidade ao cidadão, a emissão pela Internet
otimiza o trabalho dos servidores do Fórum. A meta agora do TJRN é que nos
próximos dias também seja disponibilizada a emissão de certidões na área cível.
“Nos próximos dias
disponibilizaremos também as certidões civis. A emissão das certidões pela
Internet proporciona economia e agilidade no Judiciário. Os funcionários que
antes eram responsáveis apenas por cadastrar os pedidos e gerar as certidões
hoje realizam outras atividades. Já para o cidadão, representa comodidade,
rapidez no atendimento e economia já que o mesmo não necessitará deslocar-se
até o fórum. Com as facilidades da tecnologia de hoje, nada mais justo que o
usuário possa emitir sua certidão gratuitamente por meio da internet, no site
do Tribunal”, disse o diretor do Departamento de Projetos e Sistemas da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Kleber Tavares
Fernandes.
Estatísticas.
A primeira certidão de antecedentes
criminais via internet foi emitida no dia 28 de fevereiro deste ano e até a
última quarta-feira (24) já haviam sido solicitadas 11.718 certidões, uma média
de mais de 200 documentos por dia. Para se ter uma ideia, antes da implantação
desse sistema eram solicitadas cerca de 100 certidões por dia no Fórum Miguel
Seabra Fagundes - número que caiu para uma média de cinco por dia. “Isso mostra
que a iniciativa deu certo e que só aquelas pessoas que não possuem acesso a
internet estão procurando o Fórum”, avaliou Kleber Fernandes.
Acesso
O sistema é simples. O serviço está
disponível dentro do Portal do SAJ (visualizado na página principal do TJRN),
na aba Certidões – Cadastro de Pedido de Certidões ou no link
http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000. Após fornecer suas
informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão,
realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento
é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.
Fonte: Site TJ/RN
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