A corrupção é fator
subjacente a múltiplas distorções na economia. Leva à redução de receita e ao
aumento do gasto público, trazendo até mesmo consequências inflacionárias.
Causa prejuízos à sociedade, priva os mais pobres de políticas públicas e
agrava as desigualdades sociais. Provoca perda de competitividade das empresas.
Fortalece a cultura da leniência e a conivência com situações de transgressão.
Na sua definição mais
sucinta, corrupção é o uso de uma posição pública para benefício privado.
Especialistas que se têm debruçado sobre o problema concordam que a prevenção é
a forma mais eficiente de combater esse desvio.
Como prevenir a ação de
corruptores e corruptos representa o grande desafio a uma sociedade. Para que a
prevenção seja efetiva, deve-se inicialmente analisar quais são os fatores que
contribuem para a corrupção. No Brasil, os principais “gatilhos”, sem sombra de
dúvidas, residem na burocracia, na alta carga tributária, na complexidade para
o pagamento de tributos, na percepção de impunidade e na falta de consciência
da sociedade sobre a ética nos negócios.
Em um ambiente
político-econômico de corrupção, o país paga seu preço. Ele pode ser
mensurável. José Augusto Coelho Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), calcula
que se um país perde US$ 1 milhão em recursos desviados de seu destino, o
prejuízo para a economia como um todo é de US$ 3 milhões. Essa espécie de
indexador leva em conta não apenas o recurso que não foi aplicado, mas o que
poderia resultar em atividade econômica decorrente dele.
De acordo com o ranking
de percepção sobre corrupção organizado pela Transparency International, o
Brasil está em 73º lugar, entre 180 países. Aparecem como os três menos
corruptos Nova Zelândia, Dinamarca e Finlândia. Na lanterna, vem a Somália. A
Transparency International calcula que os países em desenvolvimento perdem US$
1 trilhão por ano em verbas desviadas. Segundo o representante da organização
no Brasil, Josmar Verillo, outra pesquisa, feita em 96 países, mostra que duas
em cada cinco empresas já perderam negócios por causa de corrupção. Ou seja, o
impacto sobre o desenvolvimento de um país é direto.
Não há dúvida de que o
Brasil investiu em transparência nos últimos anos. Bons exemplos disso são a
Lei de Responsabilidade Fiscal, o Portal da Transparência e a Lei 8.666,
segundo a qual uma empresa considerada inidônea por um órgão do governo não
pode ser contratada por nenhum outro órgão. Também tramita no Congresso o PL
6.826/10, que estabelece punições às empresas que praticarem atos ilícitos
contra a administração pública. Como lembra o deputado Carlos Zarattini
(PT-SP), relator do PL, que também é conhecido como Lei Anticorrupção, o Brasil
é um dos três países dos 34 integrantes da OCDE que não tem m uma lei
específica para punir corruptores. Ele propõe a criação do Cadastro das
Empresas Inidôneas, a ser operado pela Controladoria Geral da União (CGU).
O ministro de Estado
chefe da CGU, Jorge Hage, afirma que a aprovação da PEC 15, que cria Conselhos
de Ética nas Assembleias Legislativas estaduais e Câmaras Municipais,
significará um salto gigantesco no caminho da transparência.
Outra via possível para
tornar mais transparentes as relações entre os diversos níveis de governo e
entre o poder público e a iniciativa privada é a legalização do lobby. O
Congresso brasileiro abriga hoje 11 projetos de lei que advogam por isso. Com o
lobby legalizado, a conquista de um setor poderá ser compartilhada com toda a
sociedade de forma a se tornar uma conquista de todos.
Um ambiente de
concorrência desleal e de opacidade nas relações estimula a corrupção. Medidas
sérias e articuladas na direção da transparência e da democracia, como as aqui
enumeradas, entre tantas outras, são os maiores trunfos para acabar com as
“facilidades” e criar um ambiente propício ao desenvolvimento econômico e
social. Saudável e sem corrupção.
Fonte: Correio Brasiliense
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