A
ex-estudante de direito Mayara Penteado Petruso foi condenada à pena de
prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa de R$ 620 por
publicar no Twitter uma mensagem de preconceito e discriminação contra
nordestinos. A jovem também foi condenada ao pagamento de uma indenização por
danos à sociedade, de R$ 500. A decisão é da 9ª Vara Federal Criminal de São
Paulo.
O
Ministério Público Federal (MPF) recorrerá da decisão por considerar as penas
insuficientes. No dia 31 de outubro de 2010, quando Dilma Rousseff venceu o
segundo turno das eleições presidenciais, a jovem publicou a mensagem de cunho
racista em seu perfil na rede social, segundo o MPF, motivada pela o resultado
da eleição. Os maiores índices de votação de Dilma foram registrados na região
Nordeste. "Nordestisto (sic) não é
gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!", escreveu a
ex-estudante.
Na
sentença, assinada pela juíza federal Monica Aparecida Bonavina Camargo, a
jovem foi condenada à pena de 01 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão em regime
aberto e ao pagamento de 8 dias-multa (cada dia-multa foi fixado em 1/30 do
salário mínimo, o que dará cerca de R$ 165). A pena privativa de liberdade foi
transformada em multa, no valor de um salário mínimo (R$ 620), e prestação de
serviços à comunidade.
A
juíza apontou a existência de uma "atitude preconceituosa" na
publicação e reconhece que "as consequências do crime foram graves
socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na
mídia". Mônica Camargo, no entanto, refutou a ideia de aplicar uma punição
exemplar à jovem que, no curso do processo, acabou sofrendo também uma punição
moral.
"Houve
consequências especialmente graves para a própria Mayara, que perdeu seu
emprego, abandonou a faculdade, até hoje tem medo de dizer o nome da empresa na
qual trabalha e que lhe abriu as portas, viveu seis meses reclusa em sua casa,
com medo de sair à rua, situações extremamente difíceis e graves para uma jovem
de sua idade”, afirma na sentença. A frase publicada pela então estudante de
direito teve ampla repercussão nacional e até internacional no microblog.
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