O Juiz de Execuções Penais do Rio
Grande do Norte, Henrique Baltazar, perdeu a paciência com a situação em que se
encontra a administração penitenciária do estado. O magistrado cobra a
definição das pessoas que ocuparão os cargos de coordenação e comando da
Secretaria Estadual de Justiça para que medidas urgentes com relação aos
presídios possam ser tomadas. Para Baltazar, o interlocutor ideal para o
sistema prisional seria o titular da SEJUC, que ainda não foi definido.
Henrique Baltazar fará inspeções
extraordinárias em unidades. Desde a saída do advogado Fábio
Hollanda do comando da SEJUC, o secretário de Segurança, Aldair Rocha, acumula
as pastas. Porém, Henrique Baltazar afirma que não tem para quem se reportar
quando há a necessidade de soluções urgentes no cotidiano dos presídios.
Segundo o juiz, o próprio coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio,
ainda não está nomeado para responder por diversos pontos. "Ele foi
designado para responder pelo expediente, ainda não foi nomeado para ser o
coordenador", explicou.
Henrique Baltazar reclamou das
dificuldades que vem encontrando para ter informações dentro das unidades
prisionais, inclusive sobre denúncias de familiares dos detentos sobre
agressões ou abusos por parte dos funcionários do sistema carcerário. Contudo,
o juiz argumentou que não teve condições de apurar os fatos e que, com a
desestruturação da Sejuc, não há como averiguar as denúncias e tomar as
providências cabíveis.
"Vou ter que fazer uma
inspeção nos presídios. Vou ter que ir porque não consigo informações. A
situação está complicadíssima e não tenho sequer com quem tratar dos problemas.
É inconcebível que continue essa irresponsabilidade por parte do Governo",
criticou o Juiz.
Sobre a possibilidade de que o
promotor José Augusto Peres assuma a Sejuc, o juiz disse que é necessária a
concessão de garantias e condições para que o próximo secretário consiga
trabalhar.
"O antigo secretário
demonstrou interesse em melhorar a situação, mas não teve condições e deixou o
cargo. Acho que (Peres) só deve aceitar se forem garantidas condições de
trabalho. Para assumir sem condição nenhuma, como o secretário anterior, é
difícil que a situação mude", analisou.
O Promotor de Justiça José Augusto Peres
participou de reunião com a governadora Rosalba Ciarlini nesta quinta-feira (26),
mas ainda não há a definição quanto ao convite feito pela chefe do Executivo
para que ele assuma a SEJUC.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte.
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