sábado, outubro 26, 2019
Alex Maia
Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, declarou nesta quinta-feira (24) que a comissão temporária externa da Casa vai apurar uma possível omissão do governo federal, no que se refere à tragédia do vazamento de óleo que invadiu praias do Nordeste.
“O poder legislativo não pode se acovardar diante de um crime dessa natureza. E esse crime era perfeitamente evitável. Esse impacto poderia ter sido evitado se os órgãos que compõem a fiscalização, como Ibama e ICMBio, fossem fortalecidos, valorizados e tivessem monitorando”, afirmou.
“Não podemos falar que esse governo efetivamente se empenhou. Ele não se empenhou! Em abril deste ano ele extinguiu o comitê executivo no plano nacional de contingenciamento de óleo. Nós temos um departamento de emergência ambiental que ficou sem chefe por seis meses. O comportamento vai ter de ser analisado do ponto de vista civil, administrativo e penal para quem quer que tenha dado causa, seja por atuação ou omissão, seja pessoa física ou jurídica”, acrescentou.
Contarato avaliou, também, que a comissão vai investigar como está a relação de entes federativos. “A criação da comissão externa é para acompanhar como está a interação de governo federal, estados, municípios e sociedade civil”, destacou.
Fonte: https://revistaforum.com.br
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