sábado, 19 de março de 2016

“Papel do Juiz é resolver conflitos, e não criá-los", diz ministro do STF.

Frase de Teori Zavascki foi interpretada como uma crítica velada a Sergio Moro, juiz responsável pela Operação Lava-Jato em primeira instância.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou nesta sexta-feira que o "papel do juiz é o de resolver conflitos, e não criar conflitos". A frase, interpretada como uma crítica velada ao juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância, foi dita durante cerimônia de homenagem, nessa sexta-feira, 18, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, quando o ministro recebeu o título de cidadão ribeirão-pretano.

Relator na Corte de uma das ações contra a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, Teori disse que os juízes não devem buscar holofotes e que "o Poder Judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz", disse. 

Ele deu as declarações durante discurso na Justiça Federal da cidade, após receber a homenagem proposta pelo vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) e aprovada por unanimidade na Câmara. 
Zavascki defendeu que não cabe aos magistrados resolverem questões políticas ou econômicas, pois "os juízes não são protagonistas".

O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes — disse.

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Cosme Júnior