O Pleno do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN) elegeu, na sessão desta quarta-feira (17), o Juiz
Ibanez Monteiro da Silva para ocupar a vaga de desembargador, aberta após a
aposentadoria do desembargador Rafael Godeiro. Juiz titular da 2ª Vara da
Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro chega ao TJRN promovido pelo critério
de merecimento, concorrendo com outros 14 colegas de toga.
O novo desembargador obteve a
pontuação final de 92,43 pontos, segundo os critérios dos 12 magistrados com
direito a voto. Ele liderou a lista tríplice, que foi composta ainda pelos
juízes Cornélio Alves, que somou 90,90 pontos; e Francisco Seráphico, que
contabilizou 89,73 pontos.
Pelas regras da promoção dos
juízes por merecimento, caso um juiz seja indicado pela terceira vez para
compor uma lista tríplice, ele necessariamente conquistaria a vaga de
magistrado de segundo grau, uma vez que o regimento prevê a condução direta ao
cargo nestes casos. Esta era a situação do Juiz Ibanez Monteiro, que, no
entanto, figurou no 1º lugar da lista tríplice após o fim da votação.
O presidente do Poder Judiciário
potiguar, desembargador Aderson Silvino, destacou que o voto fundamentado de
cada magistrado, como o que ocorreu nesta quarta-feira, representa um momento
importante para o TJRN porque celebra mais transparência na atuação dos
magistrados. O decreto de nomeação de Ibanez Monteiro deve ser publicado ainda
hoje no Diário da Justiça. Ele tem 30 dias para tomar posse.
Perfil do novo desembargador.
O Juiz Ibanez Monteiro da Silva
tem 28 anos de magistratura. Ingressou na magistratura em 4 de janeiro de 1986,
quando iniciou sua carreira na Comarca de Luiz Gomes. Em seguida, atuou nas
comarcas de São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Atualmente, é titular da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, jurisdição que exerce desde 12 de
abril de 1996.
Ibanez Monteiro graduou-se em
Direito pela UFRN em 1983 e especializou-se em Direito e Cidadania também pela
UFRN em 1999. Foi Membro Titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte, no período de 1996 a 1999, sendo seu
1° Presidente. Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, na vaga de Juiz de Direito, biênio 2002 a 2004.
No período de 1995 a 1997, foi diretor
do Centro de Estudos de Informática Jurídica da Escola da Magistratura do Rio
Grande do Norte (ESMARN). Também foi vice-diretor desta instituição, no período
de 1998 a 2001 e no biênio 2007-2008. Atuou ainda como juiz corregedor,
convocado pelo corregedor da Justiça do Rio Grande do Norte, no período de
setembro de 2007 a dezembro de 2008.
No biênio 2005/2006, exerceu a
função de juiz eleitoral da 3ª Zona de Natal. Mais recentemente, no período
julho a dezembro de 2012, foi juiz eleitoral da 1ª Zona de Natal. Na área da
docência, foi professor da Universidade Potiguar (UNP) entre os anos de 1989 a
2008. Atualmente, é professor da ESMARN.
Fonte: Site do TJ/RN.
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